Le nouveau code de la route angolais [portugais, comme tous les liens de ce billet], qui est entré en vigueur le 1er avril, a divisé la société. D'un côté, le nouveau code est considéré comme une mesure positive prise par le gouvernement car il va éduquer certains chauffeurs qui ne tiennent pas tellement à la vie. Cependant, la législation comporte des coûts auxquels tout le monde ne peut pas faire face. L'utilisation obligatoire de sièges pour les enfants âgés de moins de douze ans pourrait en être un exemple. Il y a maintenant des voleurs bien informés qui ont commencé à voler ces objets qui coûtent chacun environ 30.000 Cuanza (environ 385 dollars, au moment de la publication de cet article).
Entre autres mesures, le nouveau code rend obligatoire aussi l'usage des ceintures de sécurité et les sièges pour enfants comme celui des casques pour les motocyclistes. Les amendes tendent à être élevées. Cependant la plupart des conducteurs préfèrent ignorer la loi. Ce fait, ajouté au mauvais état des routes du pays, cause des embouteillages et crée des situations dangereuses pour les usagers des routes publiques. Certains disent que si vous apprenez à conduire en Angola, vous pourrez conduire partout ailleurs.
Pour les vrais fous du volant, qui offrent des services de taxi, le nouveau code de la route a créé de gros problèmes, puisque la plupart circulent sans documents légaux et sans les mesures de sécurité normales, comme l'excès de passagers. Au cours du premier mois, la police routière a exercé son travail de régulation de la circulation dans un esprit d'éducation, formant, persuadant et éduquant les gens sur les nouvelles manières de se comporter qu'ils sont censés adopter sur la route.
Eugénio Costa Almeida du blog Pululu présente l'analyse suivante sur le nouveau code de la route et ses réactions:
“Uma das alterações, e talvez a mais importante para quem está na Diáspora, deve-se ao facto dos novos documentos de licença de condução serem válidos em qualquer parte do mundo dado que o mesmo se adequa às convenções internacionais adoptadas no âmbito das Nações Unidas. Acaba-se, de vez, assim o esperamos, o “Caso Mantorras (nota autora: que causou mau estar nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal, em relação à utilização das cartas de condução portuguesas em solo angolano, após o jogador do Benfica ter sido apanhado a conduzir em Portugal com a carta caducada).
A outras das significativas alterações e que Luanda já hoje sentiu, com a reduzida presença deles, prende-se com as novas normas que limitam a circulação de alguns taxistas dos “azuis e brancos” mais conhecidos por “candongueiros”. Entre as restrições a obrigatoriedade de uso de cintos de segurança em todos os bancos, embora, segundo pareça e a fazer fé em certos relatos de Luanda, a polícia ainda está só a exigir – o que se admite durante um período de adaptação – nos bancos da frente, a apresentação de uma licença de circulação legalizada – consta-se que a maioria não estava encartado – ter licença de aluguer e que as viaturas se mostrem estar técnica e legalmente adaptadas ao referido uso, além de não poderem transportar pessoas em veículos de transporte de mercadorias.”
“Vamos ver se Angola não segue as “normas” de um outro reconhecido país que tem restrições a certos “modos” no código mas que se esquece, em muitos casos, de melhorar as condições das estradas. Porque se estradas condignas não há códigos, por muito bons e penalizadores que sejam, que se safem. Já agora talvez seja o momento ideal para Luanda e arredores sejam dotados de melhores transportes colectivos municipais e que liguem com uma curta periodicidade exigível os diferentes bairros e municípios da capital obrigando as três actuais empresas de transporte se auto-regularem e auto-disciplinarem entre si.
Talvez que assim o fluxo rodoviário, nomeadamente em Luanda e arredores, fosse menor e mais fluido. Talvez assim as pessoas pudessem chegar mais depressa aos seus empregos e, ou, às suas casas. Talvez que assim houvesse menor perca de tempo e maior rentabilidade nos serviços e nas empresas; talvez, talvez, talvez…
Cabe ao Governo Provincial cogitar e ponderar bem no assunto!”
Pour plus d'information, visiter le site AngolaBela, où il y a une série de questions et de réponses sur ce sujet.
Texte original en portugais, version anglaise par Sara Moreira.